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Após 21 dias, professores estaduais da Bahia mantêm greve 
02 de maio de 2012 • 14h20 • atualizado às 18h09

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Professores em greve a mais de vinte dias decidiram em assembleia pela continuidade da greve em Salvador
Foto: Lúcio Távora/Futura Press

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LUCAS ESTEVES

Direto de Salvador

Professores da rede estadual de ensino do Estado da Bahia decidiram continuar em greve após assembleia realizada nesta quarta-feira, 2 de abril. O movimento começou no último dia 11 de abril e caminha para alcançar um mês de duração. Cerca de 1,1 milhão de estudantes têm aulas prejudicadas devido à paralisação.

A diretora da APLB Sindicato, Marilene Betros, alega que a culpa pela greve é do governador Jaques Wagner, que não permite o diálogo entre docentes e a gestão pública. Os professores querem reajuste geral para a categoria de 22,22%, mas este percentual foi concedido apenas aos professores de nível médio como correção para o novo piso nacional.

"Nós queremos negociar, estamos dispostos a negociar. O governo não pode ignorar um milhão e cem mil alunos que estão sendo prejudicados pela greve. Portanto, saiba que a conta pelos dias perdidos, pelo prejuízo ao calendário de 200 dias de aula, é sua", disse a professora em recado ao petista. Os docentes estão acampados na Assembleia desde o último dia 13.

Os professores não votaram nenhuma flexibilização em relação às reivindicações desde o início da greve e continuam exigindo que o governo conceda aumento de 22,22% a todos os níveis de docentes. O presidente da APLB, Rui Oliveira, ignorou também o apelo feito pelo secretário de Educação Osvaldo Barreto feito em entrevista na TV Record na manhã desta quarta pelo retorno imediato às aulas. "Como ele pode fazer apelo e cortar salários? O secretário não vai mexer com a nossa dignidade. A greve continua".

O secretário afirmou na TV que a greve dos professores não tem 100% de adesão. Segundo ele, cerca de 500 das 1.450 escolas da Bahia estão funcionando normalmente apesar do movimento grevista e que nenhuma unidade educacional que não está 100% na greve teve corte de ponto dos professores.

Barreto confirmou que o corte de ponto existe para quem está totalmente paralisado e que foi uma estratégia orientada pela Procuradoria Geral do Estado. O secretário aproveitou para fazer um apelo aos docentes para que retornem à sala de aula e garantiu que, com a retomada das aulas, o canal de debate com o Governo do Estado continuará aberto.

"Os professores sabem que a Secretaria de Educação e de Administração e todos os organismos próximos ao gabinete do governador sempre estabeleceram uma atitude de diálogo com os professores. O governador Wagner tem uma atitude de permanente diálogo e eu apelo para que os professores parem a greve. Certamente o dialogo vai continuar", assegurou o dirigente.

PROFESSORES MANTÉM GREVE NA REDE ESTADUAL

Os professores da rede estadual fizeram uma reunião, agora há pouco, na Assembleia Legislativa e decidiram manter a greve que já dura 20 dias. Os professores acusam o governo estadual de descumprir o acordo de reajuste.

O governo alega que, com a mudança do índice do reajuste, determinado pelo Governo Federal, não tem cumprir o acordo, apesar de argumentar que paga o piso nacional para todos os professores. Além da manutenção da greve, os professores fizeram uma manifestação na Assembleia, colocando os nomes dos deputados que votaram a favor do projeto de reajuste do governo em cruzes espalhadas pela Casa legislativa.

   

Greve dos professores continua, diz diretora de sindicato

por Rodrigo Aguiar

Manifestantes satirizaram governador | Fotos: Maurício Naiberg / Bahia Notícias

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (2), os professores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) decidiram manter a greve da categoria. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pela diretora da entidade, Elza Melo. “Vamos manter a mobilização, assim como as reuniões zonais para fortalecer o movimento. E a ocupação na Assembleia também continua”, acrescentou.

Na última quinta (26), o governador Jaques Wagner sancionou o projeto de lei que reajusta as remunerações da carreira do magistério público estadual do ensino fundamental e médio, aprovado na terça-feira da semana passada na AL-BA. O petista foi alvo de um protesto debochado dos grevistas, que cantaram durante a manhã "Wagner, traíra, assim você me mata, ai se eu te pego. Traíra, traíra, a greve continua, ai se eu te pego". Com o impasse, a paralisação da categoria já dura 21 dias, período em que mais de 1,2 milhão de alunos seguem sem aulas.

ASSEMBLÉIA DEVE VOTAR HOJE PROJETO DOS PROFESSORES

Postado por Editor em 17 de abril de 2012 – 10:25 - 

Será votado hoje (17) na Assembléia legislativa da Bahia o projeto enviado pelo governo do Estado que fixa o subsídio para a carreira do professor com titulação em ensino médio específico completo ou licenciatura de curta duração e de professor não licenciado. Enquanto isso, a greve continua.

Ontem (16) o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) recorreu da determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicada na última sexta-feira, que julgou a greve dos professores ilegal e pediu a suspensão da paralisação. O decreto, de autoria do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, afirma que a paralisação da classe causa danos ao serviço público e à coletividade. A liminar foi pleiteada pelo governo, por meio da Procuradoria Geral do Estado. A determinação prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Fonte:http://www.otabuleiro.com.br 

Prevenir o uso de drogas nas escolas é mais eficiente e barato que reprimir usuários

Implantar medidas preventivas ao uso de drogas em escolas é mais eficiente e mais barato que as atuais políticas para tratar e reprimir os usuários. Essa foi a principal conclusão de uma audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados para debater o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd, que visa transmitir às crianças mensagens de valorização da vida e de combate às drogas.

“O Proerd é um programa eminentemente preventivo, estratégico, tendo como objetivo principal educar as crianças em seu meio natural, a escola, com o auxílio de policiais e professores”, explica o Cabo Juliano Rabelo, que é deputado pelo PSB-MT. “O programa dá ênfase às crianças que cursam desde a educação infantil até o sexto ano, mostrando-lhes os efeitos das drogas, ensinando as habilidades e a motivação necessárias para manterem-se longe delas”.

O coronel da Polícia Militar do Paraná, Douglas Sabatini Dabul, lembrou que a formação de crianças e adolescentes pelo programa custa apenas R$ 20 por participante. “É muito mais barato que qualquer tratamento, sem contar o transtorno de ter algum dependente na família”.

Para o deputado Carlos Alberto (PMN-RJ) “os governos não dão a importância que o Proerd deveria ter, pois a prevenção é mais importante que a repressão”. Ele lembra que no seu Estado, o Rio de Janeiro, mais da metade dos 28 mil internos no sistema penitenciário são jovens. “Precisamos lutar para valorizar mais o trabalho preventivo”.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência atende a aproximadamente 15 milhões de estudantes, nos 27 Estados da federação, de acordo com o coordenador da Área de Policiamento Comunitário da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Erisson Lemos Pita. “O trabalho envolve a tríade polícia, escola e família”, explica.

A iniciativa foi inspirada em um programa dos Estados Unidos e já é implantada no Brasil há 20 anos. O primeiro Estado a receber as ações foi o Rio de Janeiro, com atividades executadas por policiais voluntários, em seus momentos de folga.  “Hoje, o programa está em mais de 50 países e o segundo maior é o brasileiro, atrás apenas dos Estados Unidos”, afirma Erisson.

Fonte : http://www.blogeducacao.org.br

Escola Municipal Princesa Isabel: o esforço e a recompensa pela mudança

• Postado por Karina Gomes Cherubini em 12 abril 2012 às 21:52
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Agosto de 2010- primeira visita do Programa O MP e os Objetivos do Milênio

(Crédito: arquivos da 8ª PJ)

Outubro de 2011

(Crédito: Pedro Leite/UESC)

RECOMPENSA NO OLHAR! PARABÉNS À EQUIPE GESTORA!

MP consegue liminar que obriga Município de Ilhéus a repassar verbas para Educação

O Município de Ilhéus terá de repassar 0,5% dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Educação para o Conselho Municipal de Educação, como determina a Lei Municipal nº 2.628/97. A decisão, em sede de liminar, atende a um pedido do Ministério Público estadual formulado em ação civil pública ajuizada contra o Município de Ilhéus pela promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. A decisão da juiza Carine Nassri da Silva determina que o ente federativo zele para que a Lei Orçamentária Municipal (LOA) contemple o percentual determinado para a gestão “exclusiva e específica” do Conselho Municipal de Educação, a partir do exercício fiscal de 2012 e em todos os subsequentes, enquanto estiver vigente a referida lei. A decisão determina ainda que, caso a dotação prevista na LOA, após votações e emendas da Câmara de Vereadores de Ilhéus, venha a ser inferior aos limites legais, que o Município adote as providências cabíveis para a sua majoração, incluindo pedido de complementação orçamentária ou poder de veto, até que seja atingido o patamar legal. Estabelece também que se efetue a previsão orçamentária ou de despesas para a gestão dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS – Fundeb) e de Administração Escolar (CAE) em rubrica orçamentária diversa da do Conselho Municipal de Educação, de forma a eliminar qualquer possibilidade de ser compreendida como autorizada a utilização de dotação orçamentária deste Colegiado para gestão de outros conselhos, como foi documentado na ação do Ministério Público. Cumprindo o planejamento do Programa o 'MP e os Objetivos do Milênio: Saúdee Educação de Qualidade para Todos', foi instaurado pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus o inquérito civil para acompanhar a estruturação do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus. Órgão deliberativo, consultivo, normatizador e fiscalizador do Sistema Municipal de Educação do Município de Ilhéus, o conselho, para o desempenho de suas funções, conta com 0,5% da dotação orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Educação, conforme determinado pela Lei Municipal nº 2.627 / 1997. No entanto, contrariando o dispositivo legal, a Lei Orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2010 reservou menos do que o devido para o conselho, que contou com uma previsão orçamentária de R$ 298.100,00, enquanto deveria ter ficado com R$ 307.724,63. A mesma prática ocorreu em 2011, prevendo-se para o conselho R$322 mil, quando a aplicação do percentual legal garantiria um teto de R$ 366.680,00 para o colegiado. Na ação, Karina Cherubini revela que o Conselho Municipal de Educação “atua em condições precárias”, não dispondo de veículos, de material de expediente suficiente, máquina de reprografia, fax, celular e tantos outros equipamento que, “além de básicos, são indispensáveis para seu bem servir à comunidade”. A ação registra ainda que o MP já havia expedido recomendação à Câmara de Vereadores e ao Prefeito Municipal de Ilhéus para garantir o aporte do percentual obrigatório, tendo buscado também, através de termo de ajuste de conduta, a resolução extrajudicial do conflito. O não cumprimento de nenhum dos acordos levou a Instituição a buscar a Justiça com a proposta da presente liminar, ora acatada. O descumprimento da decisão judicial terá como penalidade o bloqueio de verbas até o limite dos valores que deveriam ser provisionados.

Estudante com síndrome de Down é aprovado no vestibular da UFG ( Universidade Federal de Goias )

Uma família da cidade de Jataí (GO), a 325 km de Goiânia, espera com alegria e ansiedade o início das aulas na Universidade Federal de Goiás (UFG) na próxima segunda-feira (27). Um integrante da família foi aprovado no vestibular para o curso de geografia da instituição. O fato de Kallil Assis Tavares, de 21 anos, ter síndrome de Down torna a conquista ainda mais expressiva.

Ele é o primeiro aluno com síndrome de Down a passar em um vestibular da UFG. O estudante não teve correção diferenciada. Ele concorreu de igual para igual com os outros candidatos. “A única vantagem concedida foi ter alguém para ler a prova para ele e a prova com letras maiores, porque ele tem baixa visão”, explica a mãe do calouro, a pedagoga Eunice Tavares.

Ela conta que a escolha do curso e a decisão de prestar o vestibular foram do estudante. “Desde o início do ensino médio ele já começou falar que prestaria vestibular para geografia”, diz.

A irmã mostra o boletim escolar do garoto. As notas comprovam que Kallil sempre foi estudioso. Segundo Camila Assis, ele sempre gostou de estudar. “Ele sempre gostou de fazer as tarefas e de chegar com elas prontas na escola”, relata.Por enquanto, o passatempo de Kallil é ver os mapas no computador, mas essa rotina está com os dias contados. A matrícula já foi feita e as aulas começarão na próxima semana.

Para quem pensa que Kallil parou por aí ele surpreende mais uma vez. O jovem faz planos para aprender a dirigir e tirar a carteira de motorista.

“A cada dia ele supera os obstáculos que vão surgindo e que sempre existem. Ele tem superado. Ele vai superar todos”, afirma Eunice.

A coordenação do curso de geografia da UFG, em Jataí, vai discutir a acessibilidade do estudante no campus da universidade durante uma reunião de planejamento do ano letivo, que acontece nesta quinta-feira (23).